Advocacia para Terceiro Setor, OSCs e Emendas Parlamentares
Assessoria jurídica para OSCs, associações e organizações em parcerias públicas, chamamentos, termos de fomento e projetos com recursos públicos.
Solicitar atendimentoSegurança jurídica para organizações
A BLC apresenta atuação voltada a organizações sociais e do Terceiro Setor em projetos, parcerias e relações com o Poder Público.
Chamamentos e instrumentos de parceria
A assessoria pode apoiar a leitura de editais, organização de documentos e análise jurídica de instrumentos como termos de fomento e outras parcerias.
Projetos com recursos públicos
Estruturação jurídica, acompanhamento documental e atenção às obrigações do projeto ajudam a reduzir riscos durante a execução de recursos públicos.
Frentes de atuação
- ✓Chamamentos públicos
- ✓Termos de fomento
- ✓Parcerias com o Poder Público
- ✓Estruturação de projetos
- ✓Emendas parlamentares
- ✓Acompanhamento jurídico de recursos públicos
Perguntas frequentes
Como funciona o atendimento em Terceiro Setor e Emendas Parlamentares?
A demanda é inicialmente compreendida e direcionada conforme as características do caso. A estratégia e o escopo do trabalho dependem da análise dos documentos e das informações fornecidas.
O atendimento pode ser preventivo?
Sim. A proposta da BLC inclui atuação preventiva para identificar riscos e orientar decisões antes do surgimento de conflitos maiores.
Como solicitar uma análise?
Entre em contato pelo WhatsApp da BLC e descreva brevemente sua necessidade. A equipe fará o direcionamento inicial da demanda.
Conteúdo informativo. A orientação jurídica depende da análise concreta de cada caso e dos documentos disponíveis.